top of page
InÃcio
Impacto
Biblioteca Setorial
Documentos
Editais
Normas internas
Modelos
Manual do Mestrando
Revista JurÃdica
Mais
Use tab to navigate through the menu items.
Todos
NotÃcias
Defesas
Qualificações
Editais
Mestrando em Foco
Docência em Foco
Eventos
Public. Doc. e Dis. - Livro e Cap.
Public. Doc. e Dis. - Artigos
Buscar
[Artigo] Reflexões sobre a taxatividade do rol dos dados pessoais sensÃveis
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Tecnologia no direito e complexidade: imagem, cognição humana e impactos processuais para além do Júri da Boate Kiss
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Uma (re)leitura do artigo 426 do Código Civil e a possibilidade de pacto sucessório renunciativo em pacto antenupcial sob a perspectiva da unidade do ordenamento jurÃdico brasileiro
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Vidas Marcadas: o estigma indireto produzido pela monitoração eletrônica sobre os filhos de monitorados
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Impactos socioambientais da Barragem Norte de José Boiteux na terra indÃgena Xokleng
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Planejamento familiar e seleção de embriões: análise da concreção da dignidade humana das pessoas com SÃndrome de Down (Apresentado no CONPEDI)
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] O princÃpio da dignidade humana e a aposentadoria das pessoas transexuais de acordo com a identidade de gênero
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] A constitucionalização do direito civil como forma de reconhecimento das vÃtimas de abandono afetivo
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Da seletividade punitiva à necropolÃtica: uma análise do impacto da pandemia da COVID-19 no sistema carcerário brasileiro
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Função-autor em Foucault na era da inteligência artificial
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Ciência jurÃdica e função social da pesquisa acadêmica: indicadores da produção cientÃfica e as polÃticas públicas de pós-graduação
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] Direitos fundamentais na perspectiva civil constitucional e o agir comunicativo de Habermas
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
[Artigo] O efeito Backlash e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal: Uma análise a partir da teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin
Public. Doc. e Dis. - Artigos
ppgd90
bottom of page
![[Artigo] Vidas Marcadas: o estigma indireto produzido pela monitoração eletrônica sobre os filhos de monitorados](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_7db6d80af74b451fb3c36eb3f6fad605~mv2.jpg/v1/fill/w_656,h_494,fp_0.50_0.50,lg_1,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/c66e62_7db6d80af74b451fb3c36eb3f6fad605~mv2.jpg)
![[Artigo] Vidas Marcadas: o estigma indireto produzido pela monitoração eletrônica sobre os filhos de monitorados](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_7db6d80af74b451fb3c36eb3f6fad605~mv2.jpg/v1/fill/w_656,h_494,fp_0.50_0.50,lg_1,q_90,enc_avif,quality_auto/c66e62_7db6d80af74b451fb3c36eb3f6fad605~mv2.jpg)
![[Artigo] Impactos socioambientais da Barragem Norte de José Boiteux na terra indÃgena Xokleng](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_7a9f5c71a96246f19be99f78230d902d~mv2.jpg/v1/fill/w_1280,h_960,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/c66e62_7a9f5c71a96246f19be99f78230d902d~mv2.jpg)
![[Artigo] Impactos socioambientais da Barragem Norte de José Boiteux na terra indÃgena Xokleng](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_7a9f5c71a96246f19be99f78230d902d~mv2.jpg/v1/fill/w_1168,h_876,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/c66e62_7a9f5c71a96246f19be99f78230d902d~mv2.jpg)
![[Artigo] Planejamento familiar e seleção de embriões: análise da concreção da dignidade humana das pessoas com SÃndrome de Down (Apresentado no CONPEDI)](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_0d22f4c2dc7944b78cdfffda57a8d392~mv2.png/v1/fill/w_220,h_228,fp_0.50_0.50,lg_1,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/c66e62_0d22f4c2dc7944b78cdfffda57a8d392~mv2.png)
![[Artigo] Planejamento familiar e seleção de embriões: análise da concreção da dignidade humana das pessoas com SÃndrome de Down (Apresentado no CONPEDI)](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_0d22f4c2dc7944b78cdfffda57a8d392~mv2.png/v1/fill/w_220,h_228,fp_0.50_0.50,lg_1,q_95,enc_avif,quality_auto/c66e62_0d22f4c2dc7944b78cdfffda57a8d392~mv2.png)
![[Artigo] A constitucionalização do direito civil como forma de reconhecimento das vÃtimas de abandono afetivo](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_2f4b3e28b014428797e001e17656945e~mv2.png/v1/fill/w_589,h_442,fp_0.50_0.50,lg_1,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/c66e62_2f4b3e28b014428797e001e17656945e~mv2.png)
![[Artigo] A constitucionalização do direito civil como forma de reconhecimento das vÃtimas de abandono afetivo](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_2f4b3e28b014428797e001e17656945e~mv2.png/v1/fill/w_589,h_442,fp_0.50_0.50,lg_1,q_95,enc_avif,quality_auto/c66e62_2f4b3e28b014428797e001e17656945e~mv2.png)
![[Artigo] Da seletividade punitiva à necropolÃtica: uma análise do impacto da pandemia da COVID-19 no sistema carcerário brasileiro](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_588ed4b43bef4c2eb3676cb2aae08bdb~mv2.png/v1/fill/w_406,h_307,fp_0.50_0.50,lg_1,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/c66e62_588ed4b43bef4c2eb3676cb2aae08bdb~mv2.png)
![[Artigo] Da seletividade punitiva à necropolÃtica: uma análise do impacto da pandemia da COVID-19 no sistema carcerário brasileiro](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_588ed4b43bef4c2eb3676cb2aae08bdb~mv2.png/v1/fill/w_406,h_307,fp_0.50_0.50,lg_1,q_95,enc_avif,quality_auto/c66e62_588ed4b43bef4c2eb3676cb2aae08bdb~mv2.png)
![[Artigo] Função-autor em Foucault na era da inteligência artificial](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_fe58bce7ca1042efbc5a87bb6c2d77ed~mv2.png/v1/fill/w_438,h_330,fp_0.50_0.50,lg_1,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/c66e62_fe58bce7ca1042efbc5a87bb6c2d77ed~mv2.png)
![[Artigo] Função-autor em Foucault na era da inteligência artificial](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_fe58bce7ca1042efbc5a87bb6c2d77ed~mv2.png/v1/fill/w_438,h_330,fp_0.50_0.50,lg_1,q_95,enc_avif,quality_auto/c66e62_fe58bce7ca1042efbc5a87bb6c2d77ed~mv2.png)
![[Artigo] Ciência jurÃdica e função social da pesquisa acadêmica: indicadores da produção cientÃfica e as polÃticas públicas de pós-graduação](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_12b1e6972d2247e1b3d885d2c3bed701~mv2.png/v1/fill/w_516,h_387,fp_0.50_0.50,lg_1,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/c66e62_12b1e6972d2247e1b3d885d2c3bed701~mv2.png)
![[Artigo] Ciência jurÃdica e função social da pesquisa acadêmica: indicadores da produção cientÃfica e as polÃticas públicas de pós-graduação](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_12b1e6972d2247e1b3d885d2c3bed701~mv2.png/v1/fill/w_516,h_387,fp_0.50_0.50,lg_1,q_95,enc_avif,quality_auto/c66e62_12b1e6972d2247e1b3d885d2c3bed701~mv2.png)
![[Artigo] O efeito Backlash e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal: Uma análise a partir da teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_a7e07fbe9be6448faa665a0f7c6bcbf2~mv2.png/v1/fill/w_440,h_331,fp_0.50_0.50,lg_1,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/c66e62_a7e07fbe9be6448faa665a0f7c6bcbf2~mv2.png)
![[Artigo] O efeito Backlash e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal: Uma análise a partir da teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin](https://static.wixstatic.com/media/c66e62_a7e07fbe9be6448faa665a0f7c6bcbf2~mv2.png/v1/fill/w_440,h_331,fp_0.50_0.50,lg_1,q_95,enc_avif,quality_auto/c66e62_a7e07fbe9be6448faa665a0f7c6bcbf2~mv2.png)
