[Artigo] Acesso à justiça: fundamentos à ressocialização do apenado no sistema prisional de Blumenau

Autor: Rodrigo José Leal, Claudia Sombrio Fronza, Lenice Kelner, Renan de Vita Alves de Brito, Tarcisio Alfonso Wickert, Maria Eduarda Pereira.

Disponível em acesso aberto

É com grande satisfação que compartilhamos a publicação do artigo na Revista Extensão e Sociedade, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, periódico que valoriza as experiências extensionistas comprometidas com a transformação social e com a aproximação entre universidade e comunidade.

O trabalho apresenta uma breve exposição das atividades desenvolvidas por professores extensionistas da Fundação Universidade Regional de Blumenau no âmbito do projeto de extensão “Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau”. A iniciativa busca estimular, no corpo docente e discente do curso de Direito, a produção de trabalhos técnico-jurídicos voltados à execução penal, permitindo aos acadêmicos uma aproximação crítica e prática com o sistema prisional e com os desafios relacionados à efetivação de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

O projeto contempla a elaboração de pedidos judiciais, visitas técnicas às unidades prisionais, entrevistas com familiares de pessoas presas e o desenvolvimento de pesquisas científicas sobre a realidade carcerária local. Além de contribuir para a formação jurídica humanizada e comprometida com os direitos humanos, as atividades extensionistas permitem aos estudantes compreender, de forma concreta, os limites e as contradições do sistema penal brasileiro.

A publicação representa, ainda, o reconhecimento da importância da extensão universitária como instrumento de acesso à justiça, de produção de conhecimento crítico e de fortalecimento do compromisso social da universidade pública e comunitária com temas de grande relevância político-jurídica e humana.