PPGD FURB
O Programa de Mestrado em Direito da FURB é destinado a portadores de diploma de curso de nível superior em Direito ou nos demais cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas e tem como objetivo formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, como assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opiniões qualificadas, com vista à consolidação do Estado Democrático de Direito e ao aprimoramento das práticas jurídicas promotoras dos direitos fundamentais na sociedade internacional contemporânea e, assim, de políticas constitucionais.
Para tanto, pretende-se fomentar as seguintes características:
a) Formação geral para atuação como docentes e pesquisadores no ensino superior ou em centros de pesquisa e inovação;
b) Qualificação para realização de pesquisas nos diferentes campos as Ciências Jurídicas e em ambientes multidisciplinares e interdisciplinares;
c) Sensibilidade para atuar em áreas do direito consideradas prioritárias no país e em seus contextos regionais;
d) Habilidade em criar e interpretar dados empíricos sobre o contexto regional e nacional que permitam a formulação e análise de políticas públicas;
e) Capacidade de reconhecer demandas de grupos de pressão, minorias, questões socioambientais e de soberania, bem como de economia de mercado e suas inúmeras formas de relação com o Direito.
Área de concentração
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Direito público e Constitucionalismo
Linhas de pesquisas
CORPO DOCENTE
Linha de pesquisa: Estado Democrático e Políticas Constitucionais – Linha 1
Prof. Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Vice-Coordenadora
Linha de pesquisa: Estado Democrático e Políticas Constitucionais
Atua na área de Fundamentos Históricos do Direito; Teoria do Direito; Pensamento Jurídico Contemporâneo e Hermenêutica Jurídica, com interesse em pesquisas em: movimentos sociais e novas juridicidades; direitos humanos; direito e literatura e pensamento crítico latinoamericano.
Linha de pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais - Linha 2
Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza
Coordenador
Linha de pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Atua nas áreas de Teoria do Direito e Argumentação Jurídica. Além disso, orienta trabalhos envolvendo as relações do Direito com Administração Pública, sustentabilidade, filosofia, sociologia, ciência política e hermenêutica. Tem especial interesse no estudo de democracia deliberativa e teorias do discurso, da decisão judicial e da justiça, bem como na realização dos direitos fundamentais.