Direitos Humanos, Dignidade e Reconhecimento
Líderes do Grupo: Prof. Dr. Marcelino da Silva Meleu e Profa. Dra. Lenice Kelner
O presente grupo tem origem nas discussões teóricas de diversos projetos de pesquisas vinculados ao PPGD-FURB. Como o foco daquelas investigações esparsas convergiam para análise dos Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva crítica, sentiu-se a necessidade de reunir tais discussões, para avançar na composição de um grupo de pesquisa, que projete articulação entre pesquisadores interessados em aprofundar estudos que tematizem uma proposta crítica de Direitos Humanos, Dignidade e o Reconhecimento no Estado de Direito contemporâneo. Tal perspectiva tem um compromisso crítico, que identifica um *vício originário* na vinculação da origem da formulação de direitos humanos e sentido de dignidade à racionalidade subjetiva kantiana. Portanto, seguindo o percurso teórico dos hegelianos de esquerda, o grupo prospectará investigações a partir da intersubjetividade, contrapondo-se ao subjetivismo kantiano e as posturas procedimentalistas que o seguem.
Justec - Justiça, Educação e Ciência
Líder do Grupo: Profa. Dra. Giselle Marie Krepsky
O Grupo tem caráter interdisciplinar e é fomentado por colaborações multirregionais, motivo pelo qual o impacto de suas pesquisas transcende os limites institucionais. Com seus produtos alcançam-se as organizações educacionais e jurídicas (local e global).
Grupo colaborador da rede
Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça
Líderes do Grupo: Profa. Dra. Kátia Ragnini Scherer e Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza
Este grupo de pesquisa promoverá investigações com base nos direitos humanos, por meio de uma perspectiva jurídica de diferenciação e alteridade, através de sugestões que permitam a pluralidade de opções político-jurídicas e a compatibilização dos dissensos, visando à efetivação da cidadania e da diversidade, a partir de uma análise reflexiva policontextural dos direitos fundamentais, controle social, sustentabilidade, justiça e seu acesso, e os espaços normativos e epistemológicos que tais temáticas perpassam. Identificando-se a perversidade e a perversão da política, as catástrofes ambientais, os conflitos sociais, resultados do mito do contratualismo liberal moderno, que produz uma cidadania de baixa interação, pretende-se a criação de espaços consensuais de cosmovisões plurais em que a convergência e o consensualismo se desenvolvam desde um diálogo racional, democrático, sustentável e que promova a produção de um conhecimento científico inerente a um modelo democrático de direito.
SINJUS – Sociedade, Instituições e Justiça
Líderes do Grupo: Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias e Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal
Este grupo objetiva pesquisar as demandas sociais relacionadas aos sistemas de justiça emergentes e os novos desenhos institucionais de gestão dos conflitos, tendo como pressupostos os modelos de exercício democrático participativo, voltados ao fortalecimento da cidadania, do desenvolvimento humano, social e econômico. Os estudos propostos reconhecem de forma crítica e interdisciplinar, a importância das diversas estruturas institucionais que emergem das relações entre a sociedade e o acesso à justiça, jurisdição e as transformações jurídicas contemporâneas.
Grupo colaborador da rede
DTIn – Direito, Tecnologia e Inovação
Líder do Grupo: Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal
Por meio da articulação multidisciplinar, o grupo aspira: produzir e consolidar saberes jurídicos integrados aos desafios que emergem do desenvolvimento tecnológico e da Inovação; promover pesquisas que contribuam para a aproximação das práticas desenvolvidas nos ambientes Universitário e Empresarial; apoiar projetos e ações do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau.
Grupo colaborador da rede
Pluridimensionalidade do Direito Privado Contemporâneo
Líderes do Grupo: Profa. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli e Profa. Dra. Priscila Zeni de Sá
Grupo colaborador da rede
A partir da leitura unitária do sistema jurídico e da superação da dicotomia do público-privado, busca-se investigar as dimensões, constitucional e infraconstitucional, que envolvem a pessoa humana na hipermodernidade. As frequentes mudanças na sociedade complexa exigem a construção de respostas do sistema do direito, independentemente da existência de regra positivada. Nesse cenário, torna-se importante a concreção dos princípios da dignidade, da solidariedade e da justiça, seja na prestação jurisdicional, seja em outros ambientes decisionais. Assim, grupo tem como objetivo pesquisar as inúmeras dimensões que envolvem a pessoa humana, seja nos aspectos civis, de consumo ou bioéticos.
Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER
Líder do Grupo: Profa. Dra. Milena Petters Melo
O CONSTINTER foi criado em 2012, na FURB, com o objetivo de fomentar as pesquisas e os estudos de aprofundamento em Direito Constitucional e promover reflexões sobre o constitucionalismo contemporâneo no contexto dos processos de globalização e intensificação das relações internacionais, transnacionais e interculturais. Estimular o estudo do Direito como "política constitucional", os estudos em comparação constitucional e as relações de cooperação acadêmica interinstitucional e internacional, sobretudo as relações de intercâmbio com a Itália e os países da EU, com a América Latina e o Mercosul e com a comunidade Lusófona. Focalizar os novos desafios colocados para o constitucionalismo contemporâneo, particularmente no que concerne à questão ambiental, a proteção dos direitos fundamentais, do patrimônio cultural, bens comuns, novos direitos, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade socioambiental e políticas públicas intersetoriais. Estimular os estudos sobre boa governança e os intercâmbios de good practices para a garantia dos direitos concernentes a estas temáticas.
​ABDConst na FURB
Líder do Grupo: Profa. Dra. Milena Petters Melo
Pesquisas e estudos de aprofundamento em políticas constitucionais e comparação constitucional, focalizando a tutela dos direitos fundamentais. Colaboração e cooperação interinstitucional com a Academia Brasileira de Direito Constitucional e com o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (UNISALENTO, Itália/FURB, Brasil).
​Políticas Ambientais e Sanitárias como gerador de qualidade de vida (GAIA QUAERERE)
Líder do Grupo: Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto
O grupo de pesquisa visa desenvolver trabalhos de pesquisa na área de políticas sanitárias, agropecuárias e ambientais com um cunho integrado entre saúde pública, animal e ambiental objetivando melhorar a eficácia da produção animal, beneficiar a saúde pública, animal e o meio ambiente nele inserido.
Direito - Território - Cidadania