Grupos de Pesquisa
Veja e entenda mais sobre nossos grupos de pesquisa
Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER
Líder do Grupo: Milena Petters Melo
O CONSTINTER foi criado em 2012, na FURB, com o objetivo de fomentar as pesquisas e os estudos de aprofundamento em Direito Constitucional e promover reflexões sobre o constitucionalismo contemporâneo no contexto dos processos de globalização e intensificação das relações internacionais e transnacionais. Estimular o estudo do Direito como "política constitucional", os estudos em comparação constitucional e as relações de cooperação acadêmica interinstitucional e internacional, sobretudo as relações de intercâmbio com a Itália e os países da UE e Mercosul. Focalizar os novos desafios colocados para o constitucionalismo contemporâneo, particularmente no que concerne à questão ambiental, a proteção dos direitos fundamentais, do patrimônio cultural, bens comuns, novos direitos, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. Estimular os estudos sobre boa governança e os intercâmbios de good practices para a garantia dos direitos concernentes a estas temáticas.
ABDConst na FURB
Líder do Grupo: Milena Petters Melo
Pesquisas e estudos de aprofundamento em políticas constitucionais e comparação constitucional, focalizando a tutela dos direitos fundamentais. Colaboração e cooperação interinstitucional com a Academia Brasileira de Direito Constitucional e com o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (UNISALENTO, Itália/FURB, Brasil).
Pluridimensionalidade do Direito Privado Contemporâneo
Líder do Grupo: Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli e Priscila Zeni de Sá
A partir da leitura unitária do sistema jurídico e da superação da dicotomia do público-privado, busca-se investigar as dimensões, constitucional e infraconstitucional, que envolvem a pessoa humana na hipermodernidade. As frequentes mudanças na sociedade complexa exigem a construção de respostas do sistema do direito, independentemente da existência de regra positivada. Nesse cenário, torna-se importante a concreção dos princípios da dignidade, da solidariedade e da justiça, seja na prestação jurisdicional, seja em outros ambientes decisionais. Assim, grupo tem como objetivo pesquisar as inúmeras dimensões que envolvem a pessoa humana, seja nos aspectos civis, de consumo ou bioéticos.
Direitos Humanos, Dignidade e Reconhecimento
Líder do Grupo: Marcelino da Silva Meleu
O presente grupo tem origem nas discussões teóricas surgidas na linha “Reconhecimento, Solidariedade e Justiça” vinculada ao grupo “Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça”. Sentiu-se a necessidade de desvincular tais discussões daquela linha, para avançar à composição de um grupo de pesquisa, que projete articulação entre pesquisadores interessados em aprofundar estudos que tematizem a Dignidade e o Reconhecimento no Estado de Direito contemporâneo. Tal perspectiva tem um compromisso crítico, que identifica um “vício originário” na vinculação da dignidade à racionalidade subjetiva kantiana, que compromete o reconhecimento da dignidade em sua plenitude, que abranja inclusive o animal não humano. Se, a dignidade é inerente ao ser como tal, estamos diante de uma crise de reconhecimento ou falta dele, o que justifica pesquisas preocupadas em demarcar 1) conceito; 2) conteúdo e, 3) formas de reconhecimento da Dignidade com fundamento do Estado Democrático de Direito
Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça
Líder do Grupo: Kátia Ragnini Scherer e Leonardo da Rocha de Souza
Este grupo de pesquisa promoverá investigações com base nos direitos humanos, por meio de uma perspectiva jurídica de diferenciação e alteridade, através de sugestões que permitam a pluralidade de opções político-jurídicas e a compatibilização dos dissensos, visando à efetivação da cidadania e da diversidade, a partir de uma análise reflexiva policontextural dos direitos fundamentais, controle social, sustentabilidade, justiça e seu acesso, e os espaços normativos e epistemológicos que tais temáticas perpassam. Identificando-se a perversidade e a perversão da política, as catástrofes ambientais, os conflitos sociais, resultados do mito do contratualismo liberal moderno, que produz uma cidadania de baixa interação, pretende-se a criação de espaços consensuais de cosmovisões plurais em que a convergência e o consensualismo se desenvolvam desde um diálogo racional, democrático, sustentável e que promova a produção de um conhecimento científico inerente a um modelo democrático de direito.
DTIn – Direito, Tecnologia e Inovação
Líder do Grupo: Alejandro Knaesel Arrabal
Por meio da articulação multidisciplinar, o grupo aspira: produzir e consolidar saberes jurídicos integrados aos desafios que emergem do desenvolvimento tecnológico e da Inovação; promover pesquisas que contribuam para a aproximação das práticas desenvolvidas nos ambientes Universitário e Empresarial; apoiar projetos e ações do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau.
SINJUS – Sociedade, Instituições e Justiça
Líder do Grupo: Feliciano Alcides Dias e Alejandro Knaesel Arrabal
Este grupo objetiva pesquisar as demandas sociais relacionadas aos sistemas de justiça emergentes e os novos desenhos institucionais de gestão dos conflitos, tendo como pressupostos os modelos de exercício democrático participativo, voltados ao fortalecimento da cidadania, do desenvolvimento humano, social e econômico. Os estudos propostos reconhecem de forma crítica e interdisciplinar, a importância das diversas estruturas institucionais que emergem das relações entre a sociedade e o acesso à justiça, jurisdição e as transformações jurídicas contemporâneas.
Justec - Justiça, Educação e Ciência
Líder do Grupo: Giselle Marie Krepsky
O Grupo tem caráter interdisciplinar e é fomentado por colaborações multirregionais, motivo pelo qual o impacto de suas pesquisas transcende os limites institucionais. Com seus produtos alcançam-se as organizações educacionais e jurídicas (local e global).