O curso de mestrado será ofertado a partir de uma estrutura didático-pedagógica constituída por 05 (cinco) núcleos de formação distintos, mas complementares entre si, a saber: 

 

(1) Núcleo de Formação Estruturante:  08 (oito) créditos. Este Núcleo compreenderá a formação nas disciplinas gerais obrigatórias, cada uma com 04 (quatro)créditos, que estruturam área de concentração do curso e sustentam os eixos das linhas de pesquisa. 

 

(2) Núcleo de Formação Tópica, com 06 (seis) créditos a serem concluídos, por meio da aprovação em 02 (duas) disciplinas obrigatórias por linha, cada uma com 03 (três) créditos, destinadas exclusivamente para os alunos vinculados a cada linha de pesquisa respectiva, alocados já por conta do processo de seleção. 

 

(3) Núcleo de Formação Suplementar, com o total de 10 (dez) créditos, sendo 09 (nove) créditos a serem efetivados a partir de realização de disciplinas optativas, que individualmente contemplam 03 (três) créditos, e, por seminários temáticos que totalizam 01 (um) crédito, que pode ser substituído mediante comprovação de participação ativa  em seminários e congressos vinculados a linha de pesquisa do mestrando e, com carga horária compatível com o número de créditos daquele. 

 

(4) Núcleo de Formação Metodológica, com 03 (três) créditos a serem efetivados a partir da realização de seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito, que tem como finalidade, dotar o mestrando de técnicas em pesquisa e metodologia. Tal seminário constitui pré-requisito para a indicação à banca de defesa de dissertação, e, promoverá a análise, qualificação e aprovação do projeto de pesquisa. 

 

(5) Núcleo de Formação Finalístico, com 03 (três) créditos, destinados à confecção e defesa da dissertação. O curso deverá ser concluído após a aprovação do Trabalho de Conclusão, em defesa final e oficial. A defesa é pública e ocorre perante uma banca examinadora formada por 2 (dois) professores do Mestrado e1 (um) professor externo ao Programa, sendo o aluno arguido pela banca examinadora. O prazo mínimo para a conclusão do curso será de 18 (dezoito) meses e o máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do início do Curso. O Trabalho de Conclusão do Mestrado Acadêmico deverá ser apresentado no formato de uma dissertação. Os seminários serão ofertados semestralmente.

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Disciplinas Obrigatórias Gerais

• Estado e Direito Contemporâneo: 60 horas

• Normatividade Estatal e Legitimidade do Direito: 60 horas

• Seminário de Metodologia de Pesquisa em Direito: 45 horas

  

Disciplinas Obrigatórias por linha

• Linha 1 - Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais: 45 horas

• Linha 1 - Estado democrático, cidadania e diferença: 45 horas

• Linha 2 - Direitos Fundamentais e Teorias da Justiça: 45 horas

• Linha 2 - Dignidade Humana e Bens Fundamentais: 45 hora

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Disciplinas Eletivas

• Seminários Temáticos: 15 horas

• Organizações Jurídicas e Gestão de Conflitos: 45 horas.

• Ensino Jurídico e saber emancipatório: 45 horas

• Direitos individuais: concreção na perspectiva constitucional: 45 horas.

• Direito e Desenvolvimento Sustentável: 45 horas. 

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Aluno especial

Aluno especial é a modalidade de inscrição para cursar disciplinas isoladas no programa de pós-graduação.

• O candidato poderá escolher até 3 disciplinas optativas dentre as ofertadas.

• O aceite do aluno especial está condicionado à existência de vaga.

 

Duração, período e local do curso

Duração do curso: A duração mínima do curso é de 18 meses e a máxima de 24 meses
Número de vagas: até 20

 

Período das aulas: semanal. Preferencialmente às quintas e sextas-feiras, nos horários designados para os seminários aprovados pelo Colegiado do Programa e divulgados no ato da matrícula