Os professores doutores Marcelino Meleu (PPGD/FURB) e Aleteia Hummes Thaines (PPGD PUC-Campinas) publicaram o artigo “Visão da Solidariedade como Política Constitucional para a Eficácia dos Direitos Humanos” na renomada revista colombiana Pensamiento Jurídico. A colaboração acadêmica analisa a solidariedade como um instrumento central da Constituição para viabilizar os direitos humanos frente aos desafios da globalização. Com base no pensamento de Alain Supiot, o estudo propõ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), reafirmando seu compromisso com a formação crítica, a responsabilidade social e a efetivação dos direitos humanos, desenvolveu, nos anos de 2024 e 2025, relevantes atividades extensionistas vinculadas aos Projetos de Extensão 485/2023 – “Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau” e 479/2023 – “Ações Colaborativas e Integradoras de Ress

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) recebeu no dia 10 de fevereiro, uma comitiva de lideranças da Ordem dos Advogados do Brasil. A comitiva contou com a presença do Presidente da OAB/SC, Doutor Juliano Mandelli, do Presidente da OAB Blumenau, Doutor Pedro Cascaes Neto, e demais membros da seccional e subseção. A recepção ocorreu durante a Oficina de Planejamento Estratégico do PPGD. As lideranças da Ordem apresent

A partir das discussões e pesquisas realizadas pelos Grupos de Pesquisa: REC – Recife Estudos Constitucionais; Rede De(s)colonialidade Digital; GPDUC – Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Direito da Natureza; CLACSO – GT Pensamiento Jurídico Crítico y CSP e Direito - Território - Cidadania, o seminário pretende ser um espaço acadêmico de socialização e aprofundamento de discussões acerca dos impactos das novas tecnologias nas relações de poder no Estado brasileiro contemp

"Resultado - retificação 02 - 12/12/2025" (DISPONÍVEL NO SITE DA FURB)

"Resultado Prova Escrita - 5/12/2025" (DISPONÍVEL NO SITE DA FURB)

"Homologação das inscrições - após recurso - 26/11/2025" (DISPONÍVEL NO SITE DA FURB)