PPGD FURB promove o Congresso Mundial Administração da Justiça, Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Regional de Blumenau (FURB) promoveu, em colaboração com diversas Instituições de investigação sobre Direitos Fundamentais, o congresso virtual "ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS", realizado nos dias 6 e 8 de outubro de 2025.

O evento de grande relevância reuniu pesquisadores de diversas partes do mundo para debater o cruzamento fundamental entre o avanço vertiginoso da Inteligência Artificial (IA) e a proteção inegociável dos Direitos Fundamentais no contexto da Administração da Justiça. Os painéis e as intensas discussões exibiram os complexos desafios éticos, jurídicos e sociais impostos na era digital, ao mesmo tempo que destacaram as vastas oportunidades que a tecnologia oferece para tornar o acesso à justiça mais eficiente, equitativo e transparente.

O sucesso do congresso no âmbito da FURB teve como peça central o Professor Dr. Marcelino Meleu, líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Dignidade & Reconhecimento, que atuou como o ponto focal e motor do evento no PPGD FURB. Sob sua supervisão e da Professora Ivone Lixa, a equipe de bolsistas do PPGD FURB desempenhou um papel fundamental, com contribuições essenciais para a excelência e organização do congresso.

O trabalho desses jovens pesquisadores foi crucial em diversas frentes. O bolsista Otávio H. auxiliou na transmissão do congresso. As bolsistas Bruna Schneider e Priscila Montalvão atuaram ativamente na mediação de importantes painéis, tanto em português quando em inglês e espanhol, demonstrando profunda competência acadêmica e desenvoltura nos debates. Além disso, Charlote Schaefer, Matheus Anderle, Alan Cabral, Ana Paula Pereira, Júlia Mogk e Raquel Silva integraram a equipe de apoio geral em demais frentes, cujas atividades foram imprescindíveis para a logística e o andamento perfeito do evento. O empenho desses pesquisadores demonstrou o potencial do PPGD FURB no alcance e projeção do congresso.

As professoras Milena Petters Melo, líder do grupo de pesquisa Constinter, e Lenice Kelner, vice-líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Dignidade & Reconhecimento, atuaram também como mediadoras, enriquecendo os debates.

Um dos grandes destaques do evento foi a apresentação de trabalhos por docentes e discentes do PPGD FURB, reforçando a produção científica de alta qualidade do programa. Os pesquisadores trouxeram importantes reflexões, como a do Professor Marcelino Meleu sobre "O estado de coisas inconstitucional e a necropolítica praticada contra as pessoas em situação de rua no Brasil". A pesquisa em colaboração da Professora Lenice Kelner com Matheus Anderle abordou "O paradoxo da liberdade religiosa: quando o sacrifício animal se confronta com a proibição de maus-tratos". Demais bolsistas também contribuíram ativamente com suas pesquisas: Otávio H. apresentou o "Tema 704 de Repercussão Geral do stf: o mecanismo regulatório da 'cota de tela' dialoga com a concepção ferrajoliana para bens fundamentais?", Bruna Schneider debateu a "Necropolítica no sistema carcerário e a violação massiva de direitos fundamentais dos presos brasileiros" e Charlote Schaefer analisou "A política de internação involuntária de pessoas em situação de rua em Santa Catarina". Stephani Bonasa trabalhou “Psicopoder e hipervulnerabilidade da população idosa”.

A participação de docentes e discentes consolidou o congresso como um espaço de profundo engajamento científico.

Ao final do evento, o Coordenador do PPGD FURB, professor Leonardo Rocha, teceu as seguintes considerações:

"Gostaríamos de expressar nossa profunda gratidão à Organização Geral por tornar este encontro possível. Nossos agradecimentos especiais à Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales e Praeeminentia Iustitia, representadas pelo Presidente Jorge Isaac Torres Manrique (Perú), e às instituições brasileiras parceiras: a Universidade Regional de Blumenau (com destaque especial para o Prof. Dr. Marcelino Meleu, a Professora Ivone Lixa e o trabalho incansável de nossos bolsistas), a Universidade de Itaúna (nas pessoas de Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais e Deilton Ribeiro Brasil), e a Universidade de Caxias do Sul e seu Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (nas pessoa de Cleide Calgaro). A colaboração e o empenho de cada um de vocês foram a base para o sucesso deste congresso. O conhecimento compartilhado e as conexões estabelecidas nestes dois dias representam um capital inestimável. Esperamos que as sementes plantadas neste congresso floresçam em pesquisas inovadoras, políticas públicas justas e práticas jurídicas que equilibrem o potencial transformador da tecnologia com o respeito inabalável à dignidade humana. Também deixamos, por final, um abraço solidário ao professor Jorge Isaac Torres Manrique."