PPGD FURB no XXXII CONPEDI

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) celebra o êxito e a excelente desenvoltura de suas pesquisadoras e pesquisadores no XXXII CONPEDI, realizado presencialmente em São Paulo entre os dias 26 e 28 de novembro na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

A expressiva participação do PPGD FURB, marcada pela pluralidade de pesquisas e projetos,  confirma a excelência da produção científica do programa, bem como demonstra a solidez das linhas de pesquisa e a excelência do trabalho conduzido por docentes e discentes.

Os artigos aprovados e apresentados, que abordam temas cruciais para o Direito contemporâneo, estiveram nos seguintes Grupos de Trabalho (GTs):

Grupo de Trabalho: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III 

• Artigo 1: JUSTIÇA INDÍGENA E APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL

• Autores: Professora Doutora Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Mestrando Luis Fernando De Almeida

• Artigo 2: MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA EM SANTA CATARINA: O CRESCIMENTO DE UMA POPULAÇÃO INVISIBILIZADA PELA DESIGUALDADE E PELO ABANDONO ESTATAL

• Autores: Professora Doutora Lenice Kelner, Mestranda Maria Talita Schuelter, Professora Doutora Ivone Fernandes Morcilo Lixa

  
  

Grupo de Trabalho: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS

• Artigo 1: DESIGUALDADE RACIAL E EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE DO LEVANTAMENTO SOBRE A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO MP SC

• Autores: Professora Doutora Lenice Kelner, Mestranda Maria Talita Schuelter, Professora Doutora Ivone Fernandes Morcilo Lixa

• Artigo 2: A PARIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE NANCY FRASER COMO CONTRAPONTO AO MODELO PROCEDURAL DE GEORGES ABBOUD: REFLEXÕES A PARTIR DA ADPF N. 347

• Autores: Professor Doutor Marcelino Meleu, Mestranda Stephani Bonassa, Professora Doutora Aleteia Hummes Thaines

  
  

Grupo de Trabalho: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I

• Artigo: O DIREITO HUMANO A MORADIA E O MODELO HOUSING FIRST COMO POLÍTICA CONSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À CONDIÇÃO DE RUA E DE CUMPRIMENTO DA ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU

• Autores: Professor Doutor Marcelino Meleu, Professora Doutora Aleteia Hummes Thaines, Mestranda Charlote Ines Schaefer

  
  

Grupo de Trabalho: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I

• Artigo: DIÁLOGO ENTRE PODERES E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 1.236 SOBRE DESCONTOS ASSOCIATIVOS INDEVIDOS DE BENEFICIÁRIOS DO INSS

• Autores: Professor Doutor Feliciano Alcides Dias, Professor Doutor Leonardo da Rocha de Souza, Mestranda Priscilla Montalvão Outerelo

  
  

Grupo de Trabalho: BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS

• Artigo: A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NAS RELAÇÕES DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO: UMA ANÁLISE SOB À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS

• Autores: Professora Doutora Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Mestranda Manoella Klemz Koepsel

  
  

Grupo de Trabalho: CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA I 

• Artigo 1: HOSPITALIDADE E MOBILIDADE NO MARCO CONSTITUCIONAL-URBANÍSTICO COMO CONDIÇÃO PARA A DEMOCRACIA POR VIR

• Autores: Professora Doutora Ana Flávia Costa Eccard, Professor Doutor Leonardo da Rocha de Souza

• Artigo 2: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROCEDURALIZAÇÃO: ANÁLISE DA EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO

• Autores: Professor Doutor Leonardo da Rocha de Souza, Mestranda Priscilla Montalvão Outerelo

  
  

A apresentação dos trabalhos contribuem para a pertinência e a aderência dos estudos desenvolvidos nas linhas de pesquisa do PPGD FURB, contribuindo significativamente para o debate jurídico nacional e para a disseminação de conhecimento.