Trabalhos do PPGD FURB a serem apresentados no XXXIII CONPEDI em Foz do Iguaçú
Docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB (PPGD FURB) tiveram nove trabalhos aprovados na edição XXXIII do CONPEDI, que ocorrerá em novembro de 2026 com participação de seus docentes. Entre os trabalhos aprovados está “Tarifa Zero e Direito à Cidade: mobilidade urbana, o comum e os desafios de Blumenau (SC) na agenda urbana contemporânea”, de Leonardo da Rocha de Souza, com participação de Ana Flávia Costa Eccard. Também foi aprovado o trabalho “Pessoas em situação de rua, direito à cidade e políticas de internação involuntária: contradições socioespaciais e limites jurídicos a partir de Blumenau/SC”, de Ivone Fernandes Morcilo Lixa, com participação de Daniel Ribeiro Preve.
Também integra a relação de trabalhos aprovados “Intersecções de gênero e raça no espaço virtual: a luta contra a desumanização da mulher negra nas redes sociais”, com participação de Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Lenice Kelner e Cynara Maria Reinert. Lenice Kelner participa ainda do trabalho “Maternidade invisível: encarceramento feminino e o direito fundamental à convivência familiar”, juntamente com Mariana Dias.
Marcelino da Silva Meleu participa de três trabalhos aprovados. São eles: “Justiça, moradia e realocação: o artigo 15 da Resolução nº 510/2023 do CNJ à luz do enfoque das capacidades de Martha Nussbaum”, com Camila Lúcia Ferretti; “A crise climática como questão de direitos sociais: políticas públicas, vulnerabilidade e justiça climática nas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul”, com Aleteia Hummes Thaines; e “Quem escolhe quando a tela escolhe? Dignidade dworkiniana e integridade na ordem algorítmica transnacional”, com Jorge Calil Canut Neto.
Também foram aprovados “O diálogo das fontes e a construção do direito fundamental da defesa do consumidor: uma leitura a partir da dignidade da pessoa humana”, de Priscila Zeni de Sá, com participação de Camila Gonçalves da Silva e Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, e “Novas tecnologias e o direito do consumidor: a construção do conceito de hipervulnerabilidade no ambiente digital”, com participação de Priscila Zeni de Sá, Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli e Marta Cristina Zermiani.
A expressiva relevância social das pesquisas aprovadas evidenciam a excelência do corpo docente e discente, reforçando o macroprocesso em estruturação pelo PPGD FURB.
