Encontro Virtual CONPEDI- 22 A 26 DE JUNHO
- ppgd90
- 22 de jun.
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Atualizado: 23 de jul.
Área: Biodireito e Direitos dos Animais — 22/06/2026
"Nem pessoa nem coisa: a condição jurídica do embrião in vitro no direito brasileiro"
Autores: Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli · Janine Miranda Weiner Vicente da Silva · Priscila Zeni de Sá
Área: Direitos Sociais e Políticas Públicas III — 22/06/2026
"A proteção ao direito à maternidade da mulher em situação de rua: uma análise da dignidade a partir da teoria de Martha Nussbaum"
Autores: Marcelino Meleu · Aleteia Hummes Thaines · Maria Talita Schuelter
Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I — 23/06/2026
"Trabalho por plataformas digitais e subordinação algorítmica: da igualdade complexa à proteção do precarizado"
Autores: Munique Soares Felix · Marcelino Meleu · Feliciano Alcides Dias
Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II — 23/06/2026
"A fragilidade da proteção social e o desafio da longevidade: envelhecimento, uberização e precarização da pessoa idosa no Brasil"
Autores: Ivone Fernandes Morcilo Lixa · Lenice Kelner · Ana Júlia Lopes Fernandes
Área: Direito Civil Contemporâneo I — 24/06/2026
"A (in)constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise do Tema 1236 do STF"
Autores: Marta Cristina Zermiani · Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli · Priscila Zeni de Sá
Área: Direito, Governança e Novas Tecnologias IV — 25/06/2026
"Os direitos fundamentais à ampla defesa e contraditório na resolução de disputas entre vendedores e plataformas de marketplace: por uma governança de IA"
Autores: Feliciano Alcides Dias · Leidy Merlyn Benthien de Lima · Ticianne Domingues Rubira
Área: Direito, Governança e Novas Tecnologias V — 25/06/2026
"Governança pública e proteção previdenciária: os desafios da transformação digital no INSS"
Autores: Feliciano Alcides Dias · Ubirajara Martins Flores · Priscilla Montalvao Outerelo
"Sociedade Digital e Desenvolvimento Sustentável: A teoria Consequencialista na Governança Algorítmica Pública"
Autores: Ubirajara Martins Flores · Ticianne Domingues Rubira · Leidy Merlyn Benthien de Lima
Área: Gênero, Sexualidades e Direito I — 25/06/2026
"Mulheres em situação de rua: capitalismo e os territórios de violência interseccional"
Autores: Lenice Kelner · Ivone Fernandes Morcilo Lixa · Maria Talita Schuelter
Área: Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça — 25/06/2026
"A (im)prescindibilidade da tentativa extrajudicial prévia em demandas consumeristas"
Autores: Marcelino Meleu · Tamires Ingrid Dos Santos Amorim · Leonardo Beduschi
Área: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável II — 26/06/2026
"Desenvolvimento Sustentável Municipal e Sociedade Digital: EAD e Assimetria Informacional em Santa Catarina"
Autores: Ubirajara Martins Flores · Priscilla Montalvao Outerelo· Munique Soares Felix
Área: Direito Penal, Processo Penal e Constituição III — 26/06/2026
"A natureza jurídica dos crimes contra o Estado Democrático de Direito: perspectiva do constitucionalismo brasileiro contemporâneo"
Autores: Ivone Fernandes Morcilo Lixa · Lenice Kelner · Rodolfo Bernardo Warmeling
