A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB.
Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos.
Comprometidos em perscrutar caminhos na busca da superação de um déficit constitucional - que acarreta a crise da democracia, desafiando sua reinvenção, os pesquisadores do PPGD-FURB buscam especializar o conhecimento de maneira interrelacional entre direito público e constitucionalismo – compreendido como técnica e práticas específicas de limitação do poder com finalidade política de garantia de direitos fundamentais -, possibilitando uma reflexão crítica em dois âmbitos:
Um no sentido político da contribuição dos fundamentos do constitucionalismo para as instituições democráticas; e o outro no sentido jurídico do impacto da jurisdição constitucional na efetivação de direitos fundamentais.
Assim, envolto nesse compromisso conjunto, de superação das concepções dogmáticas dominantes, porquanto “não serve a ilusão kelseniana de que a Constituição ´sempre triunfa`. [...] Para inquirir sobre a autêntica força normativa de uma Constituição, é necessário ´mergulhar ´ na realidade, auscultar o mérito das normas em jogo, avaliar sua razoabilidade e factibilidade, e ter consciência da necessidade de atuar e traduzir a vigência formal em vigência real da Constituição”3, organizamos e apresentamos ao público o segundo volume da obra Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais.
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https://clubedeautores.com.br/livro/constitucionalismo-democracia-e-direitos-fundamentais-3
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