Palestra (2025) com Daniel Sarmento, professor titular da Uerj - “Dignidade Humana como fundamento do Estado Democrático de Direito

Daniel Sarmento é advogado, professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e uma das maiores referências nacionais em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e teoria constitucional.

Com mestrado e doutorado pela UERJ e pós-doutorado na Yale University (EUA), Sarmento possui extensa atuação acadêmica e profissional, incluindo mais de vinte anos como Procurador da República e casos de alto impacto social no Supremo Tribunal Federal, como uniões homoafetivas e financiamento de campanhas eleitorais.

Entre suas principais obras estão “Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia”, análise fundamental sobre o princípio da dignidade na Constituição, e “Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de Trabalho”, referência indispensável para estudantes e profissionais do direito. Também se destacam “Direitos, Democracia e República” e “Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea”, além de trabalhos essenciais sobre direitos sociais, jurisdição constitucional e o papel transformador da Constituição.

Sua produção acadêmica e doutrinária contribui de forma decisiva para a defesa dos valores democráticos e republicanos, consolidando-se como leitura obrigatória para todos que trabalham com justiça, direitos humanos e teoria constitucional

- Realização: Comissão de Direito Constitucional da OAB Blumenau e PPGD/FURB

- Apoio: Editora Dom Modesto