[Livro] Precedentes Judiciais Vinculantes: Por que Insistir em Enunciados Normativos Após a Experiência Portuguesa?

Autor: Leonardo Longen do Nascimento

"Com o escopo de alocar o leitor na incursão ao tema, merece destaque a análise crítica com apoio da hermenêutica filosófica sobre os enunciados normativos como os de sümu las vinculantes brasileiros, em paralelo aos assentos portu gueses que, por sua vez, encontra importante base cientifica nos estudos realizados pelo autor, MSc. Leonardo Longen do Nascimento, fruto de sua pesquisa na Dissertação de Mes trado sob minha orientação no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB)."

(do Prefácio elaborado pelo Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias)

Disponível para aquisição pela Editora Thoth