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Cobertura do Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia.

Atualizado: 14 de mar. de 2022

De 09 a 12 de março ocorreu o "Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo", na modalidade híbrida. O evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau (PPGD-FURB), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e do Centro de Ciências Jurídicas da FURB (CCJ).


Na noite do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, realizamos a solenidade de abertura do Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. O evento contou com a contribuição de ilustres nomes do Direito: Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Júnior e a Profa. Dra. Sandra Krieger Gonçalves, os quais abordaram a seguinte temática: "O papel do direito no desenvolvimento de inovações científicas para o enfrentamento dos impactos (jurídicos) e consequências advindas da pandemia causada pelo COVID-19".


No dia 10 de março de 2022, quinta feira, no período matutino, as palestras foram proferidas pelos professores: Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Unijuí/RS), Profa. Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla (Unochapecó/SC) e Prof. Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UNICAP/PE), os quais abordaram as seguintes temáticas, respectivamente: "Necropolítica e a violação de direitos humanos"; "A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: desafios à efetivação dos Direitos Humanos na América Latina" e "Pluralismo e Direitos Humanos na América Latina: uma leitura da tradição ocidental em perspectiva decolonial".



No período vespertino, da mesma data, ocorreram as apresentações de trabalhos nos GTs: GT1 - Direitos Humanos, diversidade e solidariedade do evento; GT2 – Direito à Saúde e Propriedade Intelectual; GT3 – Jurisdição e (novas) formas de tratamento de conflitos e, GT4 – Novos conflitos ambientais e direitos fundamentais: catástrofes e mudanças climáticas.



No período noturno as palestras foram proferidas pelos professores: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (UNISINOS e URI/RS) e a Profa. Dra. Maria José Fariñas Dulce (Universidad Carlos III - Madrid/ES), os quais abordaram as seguintes temáticas, respectivamente: "Organizações e poder estatal: os possíveis acoplamentos para o enfrentamento da COVID-19 " e " Democracia e solidariedade em um contexto pós-pandêmico".



No dia 11 de março de 2022, quinta feira, no período matutino, as palestras foram proferidas pelas professoras: Profa. Dra. Cleide Calgaro (UCS/RS), Profa. Dra. Aleteia Hummes Thaines (FACCAT/RS) e Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG e FMP/RS), as quais abordaram as seguintes temáticas, respectivamente: "Os direitos fundamentais na sociedade de consumo"; "As patentes farmacêuticas e o Direito à Saúde" e "Violência de gênero: o papel do Direito diante do Discurso de ódio e fake news no Brasil".



No período vespertino, da mesma data, ocorreram as apresentações de trabalhos nos GTs: GT5 – Bioética, direitos fundamentais e políticas públicas; GT6 – Pensamento Latino-americano: análise das relações de poder, direitos e desigualdades; GT7 – Transdisciplinariedade, novas tecnologias e formação jurídica e, GT8 – Democracia, constitucionalismo e poder.


No período noturno as palestras foram proferidas pelos professores: Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM/RS) e Prof. Dr. David Sánchez Rúbio (Universidad de Sevilha/Espanha), os quais abordaram as seguintes temáticas, respectivamente: "Desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica" e "Direitos humanos e globalização em tempos de COVID-19".



Na manha do dia 12 de março de 2022, ocorreram as socializações das pesquisas entre os membros das instituições participantes.





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