Atuação do PPGD FURB em atividade extensionista sobre Reintegração Social e Ressocialização

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), reafirmando seu compromisso com a formação crítica, a responsabilidade social e a efetivação dos direitos humanos, desenvolveu, nos anos de 2024 e 2025, relevantes atividades extensionistas vinculadas aos Projetos de Extensão 485/2023 – “Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau” e 479/2023 – “Ações Colaborativas e Integradoras de Ressocialização e de Reintegração Social nas Unidades Prisionais de Blumenau.”

As ações foram coordenadas e executadas de forma interdisciplinar, envolvendo a professora do Mestrado em Direito Dra. Lenice Kelner, a professora do Mestrado em Desenvolvimento Regional Dra. Claudia Fronza, bem como os professores da graduação  Dr. Rodrigo Leal, Dr. Renan de Vita Alves de Brito e Dr. Tarcísio Wickert, além da participação da mestranda do PPGD FURB Bruna Schneider, bolsistas de extensão Luana de S. Schmickler e Breigthon F. Bachmann, bem como, muitos acadêmicos do curso de Direito, Psicologia e Serviço Social da FURB.

Em parceria com os docentes do Núcleo Integrador de Fases do curso de Direito, as atividades foram articuladas aos componentes curriculares Tópicos Extensionistas I, II e III, fortalecendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Para a operacionalização das ações, a equipe organizou os estudantes por meio de formulário de disponibilidade de horários, criação de grupos institucionais nas plataformas Microsoft Teams e WhatsApp, além da realização de encontros preparatórios e orientações metodológicas antes das idas de campo à Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB).

Os acadêmicos foram distribuídos em duplas, com atuação em dois períodos, matutino e vespertino, destinados à aplicação de questionários sociais junto aos familiares de pessoas privadas de liberdade. As atividades ocorreram das 7h às 9h e das 12h às 14h, sempre supervisionadas por integrantes da equipe do projeto. Ao longo de dezenas de dias de campo, as entrevistas foram realizadas em espaço situado em frente ao portão de entrada da unidade prisional, local destinado à permanência dos familiares durante o período de espera para visitas.

A escuta qualificada dos familiares foi conduzida com atenção, sensibilidade e rigor ético, permitindo a coleta de informações relevantes acerca das condições de cumprimento da pena, vínculos familiares, demandas sociais e obstáculos à ressocialização. Os dados obtidos subsidiaram encaminhamentos institucionais voltados à melhoria das condições de execução penal, em diálogo permanente com a Direção dos Estabelecimentos Prisionais e com o Conselho da Comunidade de Blumenau.

Destaca-se, ainda, a relevante contribuição da mestranda Bruna Schneider e bolsista de extensão Luana de S. Schmickler, responsáveis pela sistematização, organização e compilação dos relatórios produzidos a partir das entrevistas, desempenhando papel fundamental no tratamento analítico das informações e na construção de diagnósticos que orientam intervenções extensionistas e pesquisas acadêmicas futuras.

As atividades desenvolvidas evidenciam o papel transformador da universidade pública e comunitária, aproximando a pós-graduação das realidades sociais concretas e promovendo o acesso à justiça, a dignidade da pessoa privada de liberdade e o fortalecimento das políticas de reintegração social no sistema prisional de Blumenau. Trata-se de uma experiência formativa que articula conhecimento jurídico, sensibilidade social e compromisso democrático, consolidando a extensão universitária como espaço privilegiado de produção de cidadania e de efetivação de direitos.