Docentes Permanentes
Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza
Coordenador
Linha de pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Co-líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça
Atua nas áreas de Teoria do Direito e Argumentação Jurídica. Além disso, orienta trabalhos envolvendo as relações do Direito com Administração Pública, sustentabilidade, filosofia, sociologia, ciência política e hermenêutica. Tem especial interesse no estudo de democracia deliberativa e teorias do discurso, da decisão judicial e da justiça, bem como na realização dos direitos fundamentais
leonardorocha@furb.br
Profa. Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Vice-Coordenadora
Linha de pesquisa: Estado Democrático e Políticas Constitucionais
Atua na área de Fundamentos Históricos do Direito; Teoria do Direito; Pensamento Jurídico Contemporâneo e Hermenêutica Jurídica, com interesse em pesquisas em: movimentos sociais e novas juridicidades; direitos humanos; direito e literatura e pensamento crítico latinoamericano
iflixa@furb.br
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal
Professor
Linha de pesquisa: Estado Democrático e Políticas Constitucionais
Líder do DTIn – Direito, Tecnologia e Inovação
Atua em pesquisas que relacionam Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação. Investigações sobre os impactos que os diversos segmentos da Propriedade Intelectual assumem para a implementação de projetos e empreendimentos inovadores. Também atua em pesquisas que relacionam as implicações da relação entre o Direito e o Desenvolvimento Tecnológico
Prof. Dr. Clovis Reis
Professor
Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Atua na área de Metodologia da Pesquisa em Direito; Direito e Desenvolvimento; Direito e Comunicação. Além disso, orienta trabalhos envolvendo a temática da “Pesquisa Aplicada ao Direito”
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Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias
Professor
Linha de pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Líder do Grupo de Pesquisa SINJUS – Sociedade, Instituições e Justiça
Atua em pesquisas com ênfase no estudo da democratização do acesso à justiça, cidadania e direito processual, além de investigações teóricas e práticas sobre as instituições e organizações jurídicas (estatais e não-estatais) na gestão dos conflitos sociais, com foco nos institutos de tratamento e resolução das controvérsias. Além disso, possui interesse em pesquisas sobre democracia participativa, direito digital e análise econômica do direito
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Prof. Dra. Giselle Marie Krepsky
Professora
Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Líder do Grupo de Pesquisa Justec - Justiça, Educação e Ciência
Atua em pesquisas (epistemológicas e dogmáticas) sobre as relações entre Direito, Ciência e Estado e seus impactos nas organizações, na sociedade e no ser humano. Possui interesse nas seguintes temáticas: Direito e Ciência; Neurodireitos; Tecnociência; Proteção constitucional intergeracional; Tecnologia, Direitos Humanos e Fundamentais; Sistema de Justiça e Tecnologia; Políticas Públicas Educacionais; Educação Jurídica e processos de formação e aprendizagem; Direito, neurociência e saúde
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Prof. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
Professora
Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Co-líder do Grupo de Pesquisa Pluridimensionalidade do Direito Privado Contemporâneo
Atua em pesquisas acerca das questões que envolvem os Direitos Fundamentais e relações privadas, em especial as atinentes ao Direito de Família, ao Direito das Sucessões, à Bioética e Direitos dos Animais não Humanos. Tem interesse em pesquisas sobre a autonomia, a igualdade, a laicidade e o pluralismo e seus reflexos nas relações familiares, sucessórias e nas questões relacionadas ao corpo, à saúde e à vida humana e não humana
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Prof. Dra. Kátia Ragnini Scherer
Professora
Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Co-líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça
Atua na pesquisa dos aspectos estruturantes da matriz de desenvolvimento e regulação ambiental na Constituição brasileira, além de Estado Democrático Ambiental e seus elementos constituintes. Pesquisa, também, mudanças climáticas, desastres ambientais, deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental, direito Urbano crítico para cidades ambientalmente inteligentes e outros
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Prof. Dra. Lenice Kelner
Professora
Linha de Pesquisa: Estado Democrático e Políticas Constitucionais
Co-líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Dignidade e Reconhecimento
Realiza investigações sobre Criminologia Crítica, Direitos Fundamentais e Princípios Constitucionais Penais. Também atua com pesquisas sobre a Teoria do crime e Teoria da pena, Direitos Humanos, Sistema Penal e Controle Social, Execução Penal, Violência e Criminalização, Políticas voltadas as questões criminais, Resolução de Conflitos Penais e Justiça Restaurativa
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Prof. Dr. Marcelino da Silva Meleu
Professor
Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Co-líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Dignidade e Reconhecimento
Atua em investigações que desenvolvam análises inerentes as imbricações teóricas e práticas sobre cidadania, justiça, solidariedade e direitos fundamentais. Além disso, possui interesse em pesquisas sobre o sistema de justiça e sistema social de tratamento de conflitos e seus institutos (processo judicial e ADRs); jurisdição constitucional e democracia radical
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Profa. Dra. Milena Petters Melo
Professora
Linha de Pesquisa: Estado Democrático e Políticas Constitucionais
Atua na área de Direito Constitucional e Internacional Público, principalmente com Direito Constitucional Comparado/ Internacional/ Ambiental, direitos humanos e direitos fundamentais, políticas constitucionais, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, equidade intergeracional, direitos da natureza, proteção do patrimônio cultural, relações interculturais, comparação constitucional e cooperação internacional
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Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto
Professor
Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Atua na área de Direito Ambiental e Saúde Pública, procurando evidenciar que a qualidade de vida garantida pelo Direito Ambiental acompanha a evolução do conceito de Desenvolvimento Sustentável. Busca entender desde a judicialização sobre conflitos pelo uso dos recursos ambientais, quanto qualidade ambiental. Também atua com pesquisa em Gestão Ambiental, em especial a Universitária
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Profa. Dra. Priscila Zeni de Sá
Professora
Linha de Pesquisa: Estado Democrático e Políticas Constitucionais
​Co-líder do Grupo de Pesquisa Pluridimensionalidade do Direito Privado Contemporâneo
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Atua na área do Direito Civil-Constitucional. Orienta trabalhos envolvendo a temática de direitos fundamentais nas relações privadas, concreção do direito individual no caso concreto, complexificação das relações privadas, sistema de fontes no direito privado, bem como temas envolvendo as relações entre teoria e prática na dimensão prospectiva do direito, tendo interesse na pesquisa empírica jurídica
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Docentes Colaboradores
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Professora
Linha de Pesquisa: Estado Democrático e Políticas Constitucionais
Realiza investigações sobre Direito Constitucional, com debates sobre democracia e fake news. Também atua com pesquisas em questão indígena e migratória, além de estudos sobre discriminação de gênero
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