PPGD FURB na 20ª edição da Conferência Estadual da Advocacia (OAB/SC)
- ppgd90
- 22 de jul.
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Atualizado: 23 de jul.
Docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) realizaram apresentações na XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, organizada pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada nos dias 14 e 15 de maio.
JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
O Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto participou abordando as obrigações de impacto ambiental, discutindo como o entendimento dos tribunais superiores tem servido de baliza para a segurança jurídica e para a repressão a ilícitos ambientais em biomas estratégicos.
PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
A Prof. Dra. Priscila Zeni de Sá (@priscilazenidesa) integrou o debate acerca das modificações projetadas para o diploma civilista. A exposição tratou da análise dos impactos do projeto de reforma do Código Civil nas relações privadas contemporâneas.
DIREITO, TURISMO E CULTURA
O Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal (@profarrabal) integrou o painel dedicado às interseções entre o ordenamento jurídico e os setores de turismo e cultura, discutindo a proteção do patrimônio cultural e os marcos normativos que disciplinam o desenvolvimento turístico.
OFICINA PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES
O Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza participou de painel dedicado ao regime das contratações públicas. O painel, junto aos demais especialistas, focou na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e na perspectiva da Administração Dialógica.
EFETIVIDADE DO PROCESSO: LIMINARES E EXECUÇÃO
O Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias (@feliciano_dias_) integrou o painel voltado à análise dos mecanismos de concretização da tutela jurisdicional, abordando os instrumentos processuais em perspectiva com a Análise Econômica do Direito.
@oabblumenau @conferenciaestadualoabsc
