[Livro] Desafio do Controle da Poluição Veicular Atmosférica e Sonora

Autores: Antonio Benda da Rocha e Nicolau Cardoso Neto

O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida deixam de ser preservados pela deficiente, confusa e falha da comunicação das estruturas jurídicas, ambiental e de trânsito, os quais são violados com a poluição, atmosférica e sonora, dos veículos automotores terrestres movidos por combustível fóssil. E isso é revelado com o pensamento sistêmico de observar o meio ambiente e o trânsito no Brasil e no Estado de Santa Catarina. O âmbito normativo do meio ambiente e do trânsito se mostra com dificuldades de acompanhar as propostas da mobilidade sustentável mundialmente acelerada e em constante evolução. O estilo de vida das pessoas, o reconhecimento do meio ambiente e especialmente do trânsito como um direito fundamental tornam-se essenciais nessa abordagem sistêmica para compreensão de todos os desafios do controle dessa poluição.

Disponível pela editora Lumen Juris