Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto: Participação em Conselhos da Sociedade Civil
O Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto participa de três instâncias de representação da sociedade civil. Desde 2018, é membro representante da FURB no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, criado pelo Decreto Estadual 2109/97, em conformidade com a Lei nº 9433/1997 e a Lei nº 9748/1994. O Comitê orienta o uso e a proteção da água na bacia do Itajaí e promove ações de combate a secas e inundações. Informações: https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-itajai/historia-rio-itajai.
Desde 2023, representa a FURB na Comissão de Administração do Parque Natural Municipal “Nascentes do Garcia”, em cooperação com a FAEMA, ICMBio e IPAN, para a conservação do patrimônio natural e apoio a pesquisas acadêmicas. Informações: https://www.furb.br/web/1704/noticias/arquivo/2016/06/firmado-termo-de-cooperacao-junto-ao-parque-das-nascentes/5470.
Também integra a AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos, que regula serviços de saneamento básico nos 14 municípios do Médio Vale do Itajaí, conforme a Lei nº 11.445/2007 e a Lei nº 12.587/2012. A AGIR edita normas sobre qualidade, requisitos operacionais e metas de universalização. Informações: https://www.agir.sc.gov.br/pagina/view/77#.
Profa. Dra. Lenice Kelner: Participação como Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau SC (Período: 2022/2023/2024)
Nomeação e posse disponível em:
A Professora Dra. Lenice é voluntária na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e atua junto à sociedade civil na defesa e garantia dos direitos humanos, acesso à justiça e promoção da igualdade, enquanto princípios e valores do Estado Democrático de Direito. A Comissão recebe e encaminha denúncias, promove eventos, elabora pareceres, fiscaliza programas, coopera com entidades, assessora a OAB, inspeciona locais denunciados e mantém um centro de documentação.