Acerca de

O processo de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB (PPGD/FURB) foi concebido desde sua criação como parte integrante do planejamento estratégico do curso e articulado aos objetivos institucionais da Universidade Regional de Blumenau (FURB). A autoavaliação busca, sobretudo, fomentar a melhoria contínua da formação discente, da produção intelectual e da inserção social e institucional do Programa.

Acerca do processo de autoavaliação registra-se a importância da participação discente, a qual, para o primeiro quadriênio expõe as expectativas criadas e os acertos e erros cometidos ao longo dos últimos quatro anos. Dessa forma, o PPGD FURB determinou manter desde o ano de 2021 o processo de avaliação discente a respeito das condições de oferta do Curso de Mestrado. Essa avaliação consiste na verificação das condições de infraestrutura física (biblioteca física e on line, acessibilidades, salas de aula, sistema acadêmico, etc), da aderência do conteúdo das disciplinas aos projetos de pesquisa desenvolvidos pelos estudantes do Mestrando (desempenho e metodologia aplicada pelo docente), eventos promovidos, ensino híbrido, qualidade do serviço de secretaria e suporte da coordenação do Curso. As afirmações contidas nas respostas dos mestrandos e originaram e reforçaram as ações de melhoria do PPGD, tanto no que diz respeito às condições de acesso quanto à permanência do estudante no curso.

​

A partir da análise dos dados foram detectados na percepção pontos fortes e fracos do PPGD, o que gerou um procedimento dinâmico para a busca de soluções e revisão do processo de autoavaliação. Erros e acertos se tornaram temas de discussão constante do Colegiado do Curso e, com a participação discente e docente, provocaram as providências necessárias para o enfrentamento de desafios e o estabelecimento de metas para o planejamento estratégico do PPGD FURB. Os questionários respondidos pelos mestrandos foram avaliados e a sua discrição é apresentada a seguir.

​

AUTOAVALIAÇÃO DISCENTE PPGD FURB – 2021

O primeiro instrumento de avaliação das condições de oferta do Mestrado em Direito da FURB foi aplicado à primeira turma do Mestrado da FURB, constituída de 20 estudantes regulares e os alunos da segunda turma (seleção realizada em agosto de 2021), mais 10 alunos especiais. O período escolhido foi o início do ano de 2022 e, dos cinquenta alunos, que constituiriam o corpus da pesquisa, vinte e dois responderam as questões. Dessas respostas foi possível constatar que mais de 50% dos respondentes aprovaram o desempenho de todos os professores, no que concerne à metodologia de abordagem de conteúdo e o cumprimento de planos de ensino.

Dessa forma, dos 10 alunos matriculados, oito disseram que o conteúdo abordado constava do plano de ensino, o que representa 80% de aprovação. Acerca da infraestrutura física do PPGD, esta foi aprovada por 73% dos estudantes do mestrado e envolvia os espaços físicos de Biblioteca, sala de estudos e salas de aulas. Importante destacar que as atividades presenciais da Universidade, em função da Pandemia em 2020-2021, foram suspensas passando todas elas para a telepresencialidade. Após, no retorno da pandemia do Covid19, ainda no ano de 2021, as atividades presenciais foram retomadas gradualmente, mas, nesse período a biblioteca on line da Universidade continuou com grande procura do seu acervo pelos estudantes do Mestrado. Estes acessos remotos provocaram a ampliação dos serviços da biblioteca digital da Universidade condição que persiste até hoje e demonstram ser a preferência dos estudantes. Índice de aprovação ainda maior foi conferido às ferramentas de tecnologia utilizadas pelo Programa (Microsoft Teams, AVA, Office 365), confirmando a aceitação das aulas remotas durante a pandemia que foram aprovadas por 82% dos estudantes do Curso. As palestras e eventos do PPGD receberam grande aprovação, no que diz respeito à sua aderência aos projetos de pesquisa (78%), mas, as maiores avaliações foram conferidas ao acesso on line (biblioteca, aulas, orientações, reuniões), ao desempenho da Secretaria e apoio administrativo da Coordenação foram consideradas com conceito excelente por 95% dos respondentes.

 

AUTOAVALIAÇÃO DISCENTE PPGD FURB – 2022

A segunda pesquisa das condições de oferta do Mestrado em Direito da FURB foi realizada no início do ano do ano de 2023 e foi considerado como corpus de pesquisa as turmas de 2020 (que concluiu o curso em novembro de 2022), a segunda turma (ingresso em 2021/2) e os alunos da turma de 2022/1. Acerca do instrumento de pesquisa, este foi alterado passando a contar com questões qualitativas e mais específicas, mas ainda relacionadas à qualidade das ações. Do total de cinquenta e nove alunos (a turma 2020 teve uma desistência), o PPGD recebeu trinta e seis respostas, as quais consideraram: 86,1% dos alunos consideram que o Mestrado da FURB é condizente com seus objetivos profissionais e seu perfil discente. Algumas das respostas apontaram que “Na questão discente, a proposta é espetacular. O envolvimento com as questões da sociedade e análise das situações é extremamente interessante. Quanto à preparação visando o objetivo profissional, há a oportunidade de fazer o estágio orientado. Talvez se houvessem mais oportunidades de fazerem seminários, seria algo a se pensar.”, “Sim, o mestrado em direito da FURB, sobretudo a Linha Estado Democrático e Políticas Constitucionais, alinha-se a meus objetivos enquanto pesquisador de um objeto de estudo que é um instrumento consolidador do estado de Direito.” e “É condizente para as minhas expectativas discentes, de pesquisa, assim como para futuras expectativas profissionais de docência e pesquisa. A proposta do programa abre oportunidades para um leque de áreas a serem exploradas e alinhadas com as linhas do mestrado.” Na mesma direção foi questionado aos estudantes sobre a coerência dos métodos avaliativos que compõem as notas de disciplinas e seminários e 100% dos respondentes avaliaram os métodos avaliativos como excelente e muito bom; acerca da relação orientador/orientando, 55,55% dos respondentes avaliaram como excelente a frequência das orientações, 61,11% consideraram o tempo de orientação excelente, 75% consideraram excelente o incentivo para a produção científica e 83% dos respondentes, consideraram excelente a qualidade de orientação. Acerca do impacto da produção cientifica das turmas, os estudantes responderam que culturalmente a produção tem um impacto muito relevante (52,77%); da mesma forma, 44,44%, responderam que o impacto social da produção é muito relevante; 36,11% afirmaram que o a produção tem impacto relevante do ponto de vista da inovação e, por fim, 30,55% disseram que a produção tem um bom impacto econômico. Acerca da acessibilidade, de mídias, foi perguntado aos estudantes qual o nível de acesso ao site e Instagram do PPGD (www.ppgdfurb.com.br e @ppgdfurb) no qual as informações do Programa estão concentradas 27,8% consultam mais de quatro vezes por mês. Por outro lado, considerando o conteúdo do site do PPGD, 63,9% dos estudantes o consideraram totalmente relevante e, nas manifestações destacamos as que indicam: “Notícias sobre eventos, bolsas de estudos, publicações, editais, são imprescindíveis para a vida acadêmica. O site possibilita essas informações”, “Informações, editais, modelos e respostas as dúvidas são encontrados no site do PPGD.”, “As informações são relevantes uma vez que demonstram o quanto nosso PPGD é atuante e os mestrandos e professores produtivos, assuntos atuais e eventos ricos culturalmente”. Acerca da infraestrutura da Biblioteca Universitária, foi perguntado se o acervo físico e on line era especializado e se estava atualizado na área de concentração e linhas de pesquisa do Programa. Em resposta, 66,9% destacaram o acervo como excelente ou muito bom. Sobre estrutura da sala de estudos, salas de aula, e sua limpeza, iluminação, localização, a acessibilidade e equipamentos (projetor/ar condicionado/computador) disponíveis foi aprovado por 83,32% dos respondentes como muito bom e excelente Também foi questionado aos estudantes do Mestrado acerca da comunicação dos alunos com a coordenação do Curso, com a secretaria e professores. A resposta foi no sentido de que a comunicação com a secretaria, coordenação, professores e representante discente é excelente para 70% dos respondentes. Com relação ao desempenho da secretaria e dos sistemas utilizados pelo PPGD (plataforma Microsoft Teams, portal de periódicos, portal acadêmico) foram considerados excelentes por 63,88% respondentes. Algumas das manifestações registradas nos questionários são registradas a seguir: “A secretaria o atendimento é de forma excepcional”. “As pessoas são acessíveis e interessadas nas demandas colocadas, procurando resolver e orientar”. “Alguns professores a comunicação através do e-mail são difíceis, algumas vezes pelo TEAMS facilita. Outros professores são excelentes. A secretária do PPGD é ótima, principalmente no quesito comunicação. Os representantes de turma a comunicação são simplificados.”  Quanto ao desempenho do PPGD acerca da integração entre alunos do Mestrado e alunos da graduação, as respostas apontaram que 66,7% dos respondentes avaliaram que ocorre a integração entre PPGD, em projetos e grupos de pesquisa e eventos da graduação em Direito (como Semana Acadêmica e Mostra Interna de Pesquisa e Extensão – MIPE, na qual os estudantes do Mestrado expõem suas pesquisas e avaliam outras pesquisas da graduação), ou organização e realização de mesas de debate ou como palestrantes. Da mesma, considerando a matriz curricular do Curso de Direito contar com projetos de Extensão, os estudantes do Mestrado, ao realizarem estágios de docência, participam de projetos que são desenvolvidos junto à comunidade em companhia dos estudantes da graduação. A seguir um pequeno texto do relatório de estágio docente: “No que diz respeito ao fato da disciplina contar com créditos para curricularização de extensão, consideramos essa exigência estratégica pois foi possível aproximar os acadêmicos de situações reais relacionadas à resolução de conflitos e aplicando as técnicas e legislação disposta no conteúdo ministrado na disciplina. Assim nasceu a ideia de buscar na comunidade, escolhida pelos acadêmicos, situações de conflitos para estudos de casos que deram origem ao estudo, desenvolvimento de material e mostra (de pôsteres) dos resultados possíveis das demandas de resolução de conflitos. Inicialmente foi promovida uma apresentação do projeto ‘Atelie Vertical’, coordenado pelo Professor Christian Krambeck, que promove ações de extensão na comunidade regional por meio de iniciativas de professores e alunos do Curso de Arquitetura da FURB e posteriormente foi realizada uma apresentação do Professor Ricardo Souza do Curso de Serviço Social, o qual desenvolve projeto relacionado à violência doméstica pelo tratamento do agressor. Em seguida destas apresentações, após os acadêmicos terem definidos suas ações, eles foram orientados à fazer contato com a comunidade, reconhecerem conflitos envolvidos e proporem (em sala) uma solução para o conflito identificado. Essas propostas, na forma de poster, foram expostas presencialmente aos alunos da ETEVI e para o público em geral (professores da graduação, professores do PPGE, servidores e acadêmicos de outros cursos da Universidade), no último ano dia de aula da disciplina, em 28/06/2023 no Coworking do Bloco C. Assim, de acordo com a metodologia de atividades teóricas e práticas, proposta e aplicada, além da utilização do método de ensino por projeto, foi possível motivar os estudantes a uma postura mais participativa e ainda lançar a ideia de um projeto a ser desenvolvido pelos próprios alunos nos módulos extensionistas que se seguem na matriz curricular do curso. Da mesma forma, os acadêmicos foram incentivados à aplicação de meios autocompositos, extrajudiciais, como alternativa de acesso à justiça e por via processos não litigiosos no atendimento de demandas sociais, de forma rápida e pacífica”. Acerca do envolvimento do corpo docente nas atividades de formação do PPGD, 91,6% dos respondentes declaram como sendo um envolvimento excelente ou muito bom. Acerca da estrutura curricular do Curso, 62,5% dos estudantes informaram que existe articulação e aderência entre a área de concentração e as linhas de pesquisa do PPGD. Também acerca do Curso, 50% dos respondentes avaliaram que a visibilidade regional é muito boa ou excelente. Também foi questionado aos mestrandos acerca da possibilidade de mobilidade acadêmica internacional, dadas as parcerias da FURB/PPGD com Universidades do México, Espanha e Itália e 80,6% dos respondentes afirmaram interesse em participar. Sobre esta questão, as oportunidades decorrem da reciprocidade da vinda de professores estrangeiros para eventos, aulas e seminários conforme vem ocorrendo desde o ano de 2022. Alguns exemplos que causaram grande orgulho para o PPGD foi a vinda dos Professores Espanhóis David Sanches Rubio e Maria José Fariña Dulce, que foram palestrantes do Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça, ainda no ano de 2022 o PPGD contou também com a presença do Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista argentino e Ministro aposentado da Suprema Corte Argentina, na abertura do Seminário Nacional Da justiça da desigualdade à justiça da diversidade. Da mesma forma contamos com a presença do Prof. Dr. Alejandro Rosilo Martínez, da Universidade Autônoma de San Luis Potosí – México, que veio à Blumenau para ministrar seminário Teoria crítica decolonial e direitos humanos.  Em 2023, ocorreu a segunda edição do evento e na ocasião contamos com a presença do Prof. Dr. Renato Brigante da UNINA da Itália e, em 2024 contamos com a palestra do Prof. Dr. Alfonso de Julios Campuzano, Magistrado mexicano que encerrou o Seminário Internacional de Dignidade Humana e Justiça. Alguns desses encontros incentivaram ou inspiraram a participação de nossos estudantes em eventos internacionais, como por exemplo, a participação de evento no México com os Mestres Fernanda Analu Marcola e Carlos Eduardo do Nascimento, evento no Chile com a participação do Mestre Fabiel Espíndola e Patrícia Maccari que participou de evento na Argentina.

 

AUTOAVALIAÇÃO DISCENTE PPGD FURB – 2023

No início do ano de 2024 o questionário relativo às condições de Mestrado em Direito da FURB foi aplicado aos alunos matriculados em 2023, portanto, desconsideradas desistências e trancamentos. Foram encaminhados cinquenta e quatro questionários e obtidas vinte e sete respostas, as quais passamos a destacar. Acerca da proposta do mestrado ser condizente com o objetivo profissional do estudante do Mestrado, 100% dos alunos afirmaram que sim. Sobre os métodos avaliativos, 81,5% afirmaram que eles eram coerentes. O questionamento seguinte foi relativo ao desempenho dos professores na oferta de disciplinas, o que foi avaliado como por 88,23% dos respondentes com conceito excelente ou muito. Sobre a relação estudante e o seu orientador, 81,50% dos respondentes, avaliaram como excelente ou muito boa a frequência das orientações, 81,98% consideraram o tempo de orientação excelente ou muito boa, 88,90% consideraram excelente o incentivo para a produção científica e 96,30% dos respondentes, consideraram excelente a qualidade de orientação. Sobre a integração dos grupos de pesquisa e com os projetos de pesquisa, 63% dos respondentes declararam tal integração e 29,6% registraram integração parcial do seu projeto ao grupo de pesquisa no qual o estudante está vinculado. Acerca do impacto na sociedade da produção científica dos estudantes, as respostas indicaram que 67% de respostas para acreditam que o impacto é cultural e 77,80% de respostas que o impacto é social, bem como, 33,33% consideram que a sua produção tem impacto econômico e, 48,15%, acredita que sua produção é inovadora. Acerca das plataformas de informação do PPGD, as respostas às perguntas sobre o nível de acesso ao site e Instagram do PPGD (www.ppgdfurb.com.br e @ppgdfurb), repositórios de informações do Programa, os resultados indicaram que 18,5% dos respondentes não consultam o site do PPGD, 40,7% consultam mais de quatro vezes por mês, 22,2% consultam pelo menos uma vez por mês, 11,1% consultam pelo menos três vezes por mês e 11,1% consultam pelo menos duas vezes por mês. Por outro lado, considerando o conteúdo do site do PPGD, 74,1% dos respondentes o consideraram totalmente relevante. Sobre acesso à coordenação do PPGD, professores, representante de turma e secretaria do PPGD, 60,7% consideraram essa condição excelente. Sobre a integração da graduação e do curso de Mestrado, as participações do Mestrado em Direito em atividades da graduação permanecem (MIPE, Semana Acadêmica), mas foi implementado o Projeto de Extensão juto ao Núcleo de Prática Jurídica da FURB, local do estágio curricular da graduação. A interação foi considerada excelente por 60% dos respondentes. Sobre o atendimento da secretaria do Programa, 85% dos respondentes registraram conceito como excelente a atuação da secretaria. Sobre os eventos organizados pelo PPGD, 51,9% dos respondentes afirmaram que eles são totalmente aderentes as suas pesquisas. Sobre o envolvimento docente nas atividades de formação do PPGD, 62,9% dos respondentes afirmaram que o envolvimento é bom ou muito bom. Quando questionado acerca da aderência da área de concentração e linhas de pesquisa do PPGD, 74,1% dos respondentes responderam que o elas são aderentes e 48,1% dos respondentes disseram que elas têm articulação. Sobre a visibilidade regional do PPGD, 51,9% dos respondentes disseram que ela se dá por conta da localização geográfica; 48,1% disseram que é devido à uma demanda regional pelo curso de Mestrado em Direito. Acerca do processo de internacionalização do PPGD, 66,7% dos estudantes acreditam na sua viabilidade por conta de suas relações com instituições estrangeira, bem como 77% dos respondentes afirmaram interesse em participar de programas de mobilidade acadêmica internacional. No que diz respeito à atualidade e quantidade do acervo físico e on-line da biblioteca universitária da FURB, a opinião de 70,3% dos estudantes é de que ela é excelente ou muito boa e 59,2% dos respondentes registraram a especialização e atualização do acervo com relação à área de concentração e linhas de pesquisa como excelente ou muito boa. Acerca da atuação da secretaria do PPGD e os sistemas acadêmicos 81,48% dos respondentes destacaram que o Microsoft Teams é excelente ou muito bom, 59,25% consideraram o portal acadêmico excelente ou muito bom, 63,97% dos respondentes consideraram o site do PPGD e o portal de periódicos muito bom ou excelente e 48% dos estudantes consideraram muito bom ou excelente o site da FURB e o Ambiente Virtual de Aprendizado – AVA. Sobre o espaço físico da sala de estudos, disponível aos alunos do PPGD, 63% dos alunos dizem que ela é adequada.

​

AUTOAVALIAÇÃO DISCENTE PPGD FURB – 2024 (Em processo de aplicação de pesquisa)

Diante dos dados coletados nas avaliações das condições de oferta do Curso de Mestrado em Direito da FURB, foi possível concluir que as ações do PPGD giraram, principalmente, em cinco eixos nos quais foi possível identificar a percepção dos estudantes e, ao mesmo tempo as melhorias necessárias ao desenvolvimento do Curso. Notadamente, cabe destaque as avalições de desempenho (metodologia e abordagem) dos docentes que registrou aumento de 38,33%, da mesma forma o reconhecimento da relação orientador/orientando no que se refere à qualidade das orientações e ao incentivo à produção científica que marcou aumento de 25%,18% de satisfação dos acadêmicos e, em termos de infraestrutura física e tecnológica o aumento de 18,6% (sala de estudos) e de 14,81% de satisfação no que se refere aos sistemas utilizados pelo Programa (Portal Acadêmico e site). Ainda no mesmo sentido o aumento da aprovação no percentual de 12,9% no que diz respeito à acessibilidade e relevância do conteúdo do site do PPGD. Considerando, por outro, no que diz respeito às questões relacionadas às avaliações que apresentaram redução, é importante registrar, a avaliação das plataformas de tecnologia e  acervo da Biblioteca Universitária, sofreram redução respectivamente de 0,68 e 2,15 pontos percentuais o que pode ser uma margem aceitável por conta da variação do número de respondentes de cada ano. Por fim, considerando as demandas relacionadas às pesquisas, considerando os indicadores das respostas, a coordenação do PPGD e a Direção do Centro de Ciências Jurídicas realizaram esforço para que a sala de pesquisa, com gabinetes e biblioteca setorial, estivesse disponível no ano de 2023, com móveis novos e infraestrutura de tecnologia completa. Outra ação de melhoria do indicador de acessibilidade, site do PPGD, no ano de 2023, o ambiente passou por uma reorganização das informações tornando-o mais intuitivo aos usuários. Outra medida importante, implementada em 2023 e em decorrência da avaliação da integração entre mestrado e graduação foi no sentido da alocação das atividades de extensão do PPGD no Núcleo de Práticas Jurídicas da FURB, onde os alunos do Curso de Direito realizam seu estágio obrigatório. Da mesma forma foi planejada a participação dos alunos do mestrado nas atividades da graduação (participação e avaliação da MIPE – Mostra interna de Pesquisa e Extensão, na semana Acadêmica e no Interação FURB) e, da mesma forma, a participação dos alunos de graduação nos eventos do PPGD. Resultado desta interação, as turmas de 2024 e 2025, contaram com a participação de, respectivamente, dez e sete, egressos do curso de graduação em Direito da FURB, respectivamente. Em 2023, como manifestado em pesquisa, foram providenciados móveis em formato de baias de estudo para a sala de estudos. Em decorrência das indicações das salas de aula do PPGD, foram reformadas as salas C101 e C104, sendo instalados um novo projetor multimídia na sala C101 e um aparelho de ar-condicionado novo na sala C104. Também foram adotadas medidas para que as palestras e eventos, propostos pelo PPGD conferissem mais aderência aos projetos de pesquisa desenvolvidos e envolvessem os acadêmicos do Curso de Graduação em Direito, conforme destacado nos eixos do planejamento estratégico o qual envolve a própria autoavaliação. Importante destacar que o instrumento de avaliação aplicado que foi sendo aperfeiçoado ao longo do quadriênio revelou uma divergência nas respostas dos estudantes, pois, se o desempenho dos docentes (relativa à metodologia e à abordagem do conteúdo de disciplinas) apresentou um aumento de 38,23% de conceitos muito bom e excelente, por outro lado os métodos avaliativos aplicados (que faz parte da metodologia) apresentou uma redução 18,5% em termos de conceitos muito bom e excelente. Essa avaliação também recai sobre o envolvimento docente em atividades de formação, -6,5%, quesito que também integra os procedimentos pedagógicos dos professores, o qual foi avaliado em 88,23% de conceito muito bom ou excelente. Por outro lado, chama a atenção o resultado da comunicação dos estudantes com a secretaria, coordenação, professores e representante discente, que apresentou queda na avaliação de 10,21%, mas que, na realidade dividida pelos quatro interlocutores, a menor avaliação em 2023 foi a do representante discente o que puxou o percentual para baixo. Ao fim da avaliação discente, ora apresentada, importa deixar claro que apesar de os índices apresentarem redução, todos os percentuais evoluíram ou permaneceram em um limite de avaliação de conceito bom.

​

AUTOAVALIAÇÃO DOCENTE – 2021-2024

Por outro lado, o processo de autoavaliação docente do PPGD, deliberado em reuniões do colegiado do Curso do PPGD e, portanto, com a presença da representação docente, discente e técnica administrativa, passou pela preparação e discussão de como essa autoavaliação seria realizada. Para a preparação de uma proposta de autoavaliação que ficou a carga de membros do colegiado, o PPGD contou com a orientação e apoio do professor Dr. Carlos Alberto Cioce Sampaio (Coordenador de Área de Ciências Ambientais da CAPES), o qual, em reunião híbrida orientou os membros do colegiado do PPGD no que se refere aos documentos de área e processos de autoavaliação e de socialização de atividades em grupo. Destaca-se que nesta reunião, ocorrida em 02 de fevereiro de 2023, foi elaborada a avaliação do cenário do PPGD na qual foram especificadas fraquezas e ameaças que podem implicar em dificuldades ao Programa. Ato seguinte foi apresentada, em nova reunião do Colegiado, o instrumento de autoavaliação, o qual, deliberado o planejamento da sua implementação foi aprovado ao final pelo Colegiado. Ainda no que se refere à sua elaboração, o processo de autoavaliação buscou atender às estratégias e métodos de forma a melhor atender à avaliação pretendida na Meta 3.1 do Planejamento Estratégico do PPGD para o período de 2023-2025, no que concerne à: a) elaboração, aprovação e institucionalização do processo e do instrumento de autoavaliação; b) disseminar resultados e as informações da autoavaliação entre docentes, discentes e técnicos; c) incorporar os resultados da autoavaliação revisando e atualizando o alinhamento do processo avaliativo com os objetivos e metas do Planejamento Estratégico do PPGD e o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da FURB e; e) aperfeiçoar e atualizar o processo e o instrumento de autoavaliação para nova aplicação.

​

Como forma de acompanhar a autoavaliação, considerado o seu caráter dinâmico, optou-se por uma perspectiva de processo “circular” nos termos do ciclo PDCA, (Plan - planejar, Do – fazer, Check - verificar e Act - agir), pela possibilidade de alinhar a metodologia do Planejamento Estratégico, do PPGD, que também tem caráter de “documento vivo” e ao mesmo tempo garantir o processo de meta-avaliação ou avaliação crítica da autoavaliação. Assim, a avaliação formativa, realizada no planejamento da própria avaliação, enquanto ela está em andamento com o objetivo de proporcionar apoio aos avaliadores para planejar, dirigir a condução da avaliação, melhorando, interpretando gargalos e relatando suas impressões acerca da avaliação. Portanto, ressalta-se ela ocorre durante o processo avaliador, para definir se a condução da avaliação está de acordo com as impressões colhidas e se elas atendem necessidades do programa. Acerca do instrumento de autoavaliação a sua escolha recai para um formulário eletrônico constituído que será distribuído anualmente aos docentes do PPGD e constituído de perguntas referentes à produção intelectual e a formação discente. Tal formulário foi elaborado com quinze perguntas distribuídas entre objetivas e múltipla escolha. Dentre os objetivos do questionário estava o de verificar a vinculação de projetos de pesquisa e extensão à produção científica dos docentes. Abaixo apresenta-se, percentualmente, os resultados da autoavaliação referente ao ano de 2024.

​

Todos os docentes permanentes encaminharam as suas respostas à autoavaliação. Inicialmente, no que diz respeito à quantidade de projetos de pesquisa aprovados pela PROPEX no período (2021-2024) foi registrado que a maioria dos professores coordenaram dois projetos, com as exceções de professores que estiveram em cargos de gestão (Alejandro Arrabal e Feliciano Dias) ou que passaram por problemas de saúde (Kátia Scherer), conforme já informado no item 1.1 deste relatório. Na sequência os respondentes descreveram seus projetos com base nas informações contidas no sistema interno da PROPEX, sobre as categorias Dignidade Humana, Bens Fundamentais, Políticas Constitucionais, Tecnologia entre outros.

​

Acerca da vinculação às linhas de pesquisa do PPGD, os respondentes destacaram que oito (8) projetos estão relacionados à Linha de Pesquisa 2 - Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais e cinco (5) estão vinculados à Linha de Pesquisa 1 - Estado Democrático e Políticas Constitucionais. Por outro lado, no que concerne à aderência das categorias da área de concentração da APCN, foi declarado que 4 projetos guardam vinculação com as categorias Relação entre Estado, democracia e constitucionalismo, bem como, 10 dos projetos tem vinculação às categorias Práticas Sociais e Garantias de Direitos Fundamentais. Da mesma forma, acerca das categorias da APCN, quando perguntados quais estão vinculadas aos projetos foi respondido que 11 estão vinculados à Categoria de Direitos Fundamentais 5 estão vinculados à Jurisdição Constitucional, 6 estão vinculados à Categoria Políticas Constitucionais. Já as categorias 6 Dignidade Humana, Justiça, Sustentabilidade e Direitos Humanos: concretização de Direito e Política, decisões judiciais estão vinculadas, cada uma, a um (1) projeto.

​

Quanto à relevância dos projetos e suas pesquisas, também foram apontadas justificativas aderentes à área de concentração e às linhas de pesquisa do Programa.

​

Quanto ao impacto dos projetos apresentados destacam-se as respostas relacionadas às publicações dos resultados das pesquisas, quais sejam, dois artigos estratificados, dois capítulos de livro, um capítulo de coletânea do próprio PPGD, um artigo em coletânea de evento e um livro com fomento externo. Uma das obras, um dos artigos, teve uma citação Scopus.

​

O processo, instrumento e os resultados da autoavaliação serão incorporados, disseminados e atualizados entre docentes e discentes, por meio de reuniões de acolhimento, reuniões do colegiado e através do site do PPGD. Por fim, quanto à disseminação dos resultados dos projetos, cabe registro que, todos os projetos por exigência a FURB devem ter como produto a elaboração/publicação de artigos.

​

Da mesma forma projetos de maior volume e com fomento externo exigem a publicação de coletâneas dos resultados como foi o caso do Projeto 75/2022 - As normas emitidas pelo Poder Executivo Federal Brasileiro entre os anos 2020 E 2021 para enfrentamento do Covid19 e seus impactos no cumprimento do Objetivo 16 da Agenda 2030 da ONU o qual pode ser acessado pelo Link https://www.dommodesto.com.br/produto/covid-19-relacoes-sindemicas-e-ods-16-da-agenda-2030-da-onu-analises-dos-reflexos-nas-relacoes-de-trabalho-violencia-domestica-e-encarceramento-saude-e-meio-ambiente/. Acerca de outros artigos que não foram convertidos em coletâneas os seus resultados parciais ou finais foram apresentados em eventos.